Política de Privacidade

Última atualização: 29/09/2026.

Identidade e papel do controlador de dados

famepixra.net atua como controlador de dados responsável pelo tratamento de informações pessoais recolhidas através do website. O operador mantém sede em Portugal e gere o site de forma não comercial e informativa, dedicado ao tema Truth Desk Truth Desk.

Âmbito da notificação e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todos os visitantes do website residentes em Portugal ou que acedam ao site a partir de território português, incluindo leitores do blog e utilizadores que interajam com o formulário de contactos. Abrange tanto dados recolhidos automaticamente como os fornecidos voluntariamente.

Categorias de dados pessoais e fontes

Recolhemos dados de contacto fornecidos através do formulário, tais como nome e endereço de correio eletrónico, bem como dados de navegação obtidos automaticamente como endereços IP, tipo de navegador e páginas visitadas. As fontes incluem interações diretas do utilizador e registos do servidor.

Finalidades do tratamento e bases legais

O tratamento destina-se a responder a pedidos via formulário de contactos (base legal: consentimento ou interesse legítimo), manter o blog atualizado (interesse legítimo), cumprir obrigações legais e melhorar a experiência de navegação. Cada finalidade é justificada individualmente sem recurso a práticas excessivas.

Obrigatoriedade do fornecimento de dados

O fornecimento de dados no formulário de contactos não é obrigatório, mas a recusa pode impedir a resposta ao pedido. A navegação no site não requer registo, embora alguns dados técnicos sejam recolhidos automaticamente para funcionamento básico.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies essenciais e analíticos, conforme detalhado na Política de Cookies separada, acessível através do banner de cookies presente em todas as páginas. O utilizador pode gerir preferências a qualquer momento.

Processadores, destinatários e divulgações legais

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, análise web e correio eletrónico, todos localizados na União Europeia ou com garantias equivalentes. Divulgações adicionais ocorrem apenas quando exigidas por lei ou autoridades competentes.

Transferências internacionais de dados

Quando aplicável, transferências para fora da União Europeia realizam-se apenas com cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas previstas no RGPD, garantindo nível adequado de proteção.

Períodos de conservação

Os dados de contactos são conservados pelo tempo necessário à resposta e até 12 meses adicionais para fins de arquivo. Registos de navegação são mantidos por períodos limitados, não superiores a 24 meses, exceto quando exigido por lei.

Práticas de segurança e minimização

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, incluindo encriptação em trânsito e controlo de acessos. Limitamos a recolha ao estritamente necessário para as finalidades declaradas.

Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando [email protected] ou +351242202632. O pedido será respondido no prazo legal de um mês.

Retirada de consentimento e oposição a marketing

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Oposição a perfis ou marketing direto é possível através dos mesmos canais de contacto.

Reclamação junto da autoridade de controlo

Em caso de insatisfação, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através dos canais oficiais disponíveis no seu website.

Restrições de idade e proteção de menores

O site não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem consentimento parental verificável. Caso seja detetada tal recolha, os dados serão eliminados prontamente.

Decisões automatizadas e perfis

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos legais significativos nem criamos perfis de utilizadores para fins de marketing ou outra finalidade invasiva.

Alterações à política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações entram em vigor na data indicada no topo e mantêm-se disponíveis no site para consulta permanente.